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O que é Acessibilidade cultural?

12/12/2023

Por Natália Silveira

Segundo o Ministério da Cultura, acessibilidade cultural pode ser compreendida como um conjunto de medidas para a eliminação de barreiras e promoção da participação plena das pessoas com deficiência nas políticas, programas, projetos e ações culturais, garantindo à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos culturais.

A acessibilidade cultural é essencial para que o direito das pessoas com deficiência do acesso à cultura seja exercido. A Declaração das Nações Unidas de 1948 diz que “Todo ser humano tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir das artes e de participar do progresso científico e de seus benefícios”. Além disso, a Lei Brasileira de Inclusão, de 2015, no artigo 42, diz que a pessoa com deficiência tem direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer em igualdade de oportunidades com as demais pessoas [...]”. Portanto, é necessário aplicar medidas de acessibilidade para garantir a efetiva participação das pessoas com deficiência em atividades culturais.

A acessibilidade cultural pressupõe que os espaços culturais, públicos ou privados, nos quais acontecem os diferentes tipos de produção cultural como museus, bibliotecas, galerias, cinemas, teatros, dentre outros, ofereçam um conjunto de adequações, medidas e atitudes que proporcionem às pessoas com deficiência bem-estar, acolhimento e a fruição da cultura.

Nesse contexto, os diferentes tipos de acessibilidade podem ser empregados a fim de eliminar barreiras que possam impedir as pessoas com deficiência de fruir a cultura:

Acessibilidade atitudinal: está relacionada à percepção do outro sem preconceitos, estigmas, estereótipos e discriminações. Exemplo: contratação de artistas e profissionais com deficiência.

Acessibilidade arquitetônica: trata da adequação dos espaços e eliminação das barreiras físicas. Exemplos: rampas, banheiros adaptados, elevadores adaptados, piso tátil, dentre outros.

Acessibilidade comunicacional: tem o objetivo de tornar as comunicações de fácil entendimento para o maior número possível de pessoas. Exemplos: intérpretes de Libras e Libras Tátil, audiodescrição, Sistema Braille, Legendagem para surdos e ensurdecidos (LSE), dentre outros.

Acessibilidade programática: refere-se à sensibilização, conscientização e aplicação de normas, decretos, regulamentações, leis e políticas públicas que respeitam as necessidades das pessoas com deficiência, como, por exemplo, a Lei 13.126/2015, a Lei Brasileira de Inclusão e a Convenção da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência.

Acessibilidade digital: é um conjunto de soluções que possibilitam que as pessoas com deficiência naveguem pela web com autonomia e independência. Exemplos: produção de conteúdos multissensoriais, uso de texto alternativo (alt text), vídeos legendados, plugins de acessibilidade, dentre outros.

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Acessibilidade estética - uma perspectiva além das normas

10/05/2024

Por Natália Silveira

Desde 2022 tenho me interessado em acessibilidade no âmbito cultural. Esse interesse foi instigado durante um ciclo formativo voltado para mulheres artistas, que discorreu sobre o assunto. Enquanto artista plástica e produtora cultural, passei a pensar em como tornar o meu trabalho mais acessível às pessoas com deficiência. Desde então tenho feitos cursos e capacitações, com o intuito de obter o conhecimento necessário para implementar a acessibilidade cultural no meu trabalho.

Além de de aprender a importância dos recursos de acessibilidade no meio cultural e como implementá-los, desenvolvi algumas técnicas artísticas, explorando os recursos multissensoriais, a fim de produzir obras de arte que permitam a fruição por parte das pessoas com deficiência. Uma delas é a produção de obras em alto-relevo, que podem ser tateadas pelas pessoas com deficiência visual.

No primeiro trimestre desse ano fiz um curso de acessibilidade cultural onde ouvi, pela primeira vez, o termo “acessibilidade estética”. Me identifiquei bastante com o assunto, porque percebi que, à minha maneira, estava aplicando o que ela propõe. Tive certa dificuldade para encontrar uma definição específica do termo e exemplificações.

O que encontrei, em minhas pesquisas, foram artigos acadêmicos muito densos sobre o assunto. Por isso, decidi compilar alguns recortes dos materiais pesquisados e formular um artigo com uma linguagem mais simples sobre o assunto, a fim de inspirar artistas e agentes culturais.

Eu definiria a acessibilidade estética como um tipo de acessibilidade que vai além das especificidades das normas. É um tipo de acessibilidade que faz uso dos recursos multissensoriais e estratégias poéticas de acessibilização, a fim de tornar a experiência cultural a mais rica possível para o fruidor.

O uso de tais recursos e estratégias deve ser pensado junto com o nascimento da obra ou produção cultural, possibilitando que ela seja fruída por todas as pessoas.

Separei alguns exemplos de recursos e estratégias de acessibilização:

1- Audiodescrição poética

A audiodescrição tradicional é feita sob os parâmetros normativos da tradução, que defendem a neutralidade e a invisibilidade do audiodescritor. A audiodescrição poética vai além. Nela, o audiodescritor tem liberdade para imprimir em sua tradução sentimentos e percepções acerca da produção/obra.

Pesquisando obras e produções que fizeram uso da AD poética, encontrei o trabalho de uma artista performática brasileira que me chamou atenção: Andreza Aguida. Andreza é uma pessoa com deficiência visual e albina. Em seu trabalho, Andreza explora a linguagem poética e aborda questões vividas por ela. Em sua autobiografia, Andreza diz ser “artista performática, que faz da condição genética, auto-imagem e ação; ferramentas de diálogo, reflexão e ressignificação de olhares”.

Escolhi uma performance da artista intitulada “Amanhecer: ...olhar para além do que se vê... um convite a percepção...”, que possui audiodescrição poética feita pela audiodescritora Patrícia Barbosa:

2 - Interpretação performática em Língua de Sinais aliada ao uso de recursos visuais

Para o segundo exemplo, trago um clipe musical que vi em um curso de acessibilidade cultural e achei incrível. É do artista de hip hop americano Andy Mineo. No clipe, o cantor faz uma homenagem à sua irmã Grace, que é surda. Ele próprio é quem interpreta a música em língua de sinais americana. Além disso, durante o clipe há várias formas geométricas que são sincronizadas com o ritmo de cada instrumento musical tocado.